Se separar de alguém nunca é fácil. A dor emocional já é grande, mas o que muita gente não sabe é que a separação traz uma série de consequências jurídicas: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, mudança de nome e muito mais.

Neste artigo, explico 7 verdades que quase ninguém te conta, mas que podem fazer toda a diferença se você está passando por uma separação ou pensando em se divorciar.

1. Separação e divórcio são coisas diferentes

Muita gente acha que é tudo a mesma coisa, mas não é bem assim:

• Separação de fato é quando o casal para de viver junto, mas sem fazer nenhum documento.
• Divórcio é o que realmente acaba com o casamento no papel. É ele que permite, por exemplo, que você se case novamente no futuro.

Mesmo que você já esteja separado há anos, só o divórcio encerra o vínculo legal com seu ex.

2. Quem sai de casa não perde os direitos

Tem gente que acha que se sair do lar, perde tudo. Isso não é verdade. A lei diz que quem sai de casa continua tendo direito aos bens adquiridos durante o casamento, mesmo que não tenha contribuído com dinheiro diretamente.

Mas atenção: em casos de guarda de filhos, essa ausência pode influenciar a decisão do juiz, se ela mostrar desinteresse pela criança.

3. A divisão dos bens depende do tipo de casamento

Você sabia que o regime de bens escolhido no casamento muda tudo no momento da separação?

• Se você casou com comunhão parcial de bens (o mais comum), os bens comprados durante o casamento são divididos meio a meio.
• Se foi comunhão universal, tudo é dividido — até o que cada um tinha antes.
• E no regime de separação total, cada um fica com o que é seu, mesmo depois de anos de casados.

Além disso, a data da separação de fato pode marcar o fim da partilha, ou seja, o que veio depois pode não entrar mais na divisão — mas isso depende de prova, ok?

4. Guarda compartilhada é a regra, mesmo que o casal não se dê bem

Muita gente pensa que se o casal vive brigando, o juiz vai dar a guarda só para um. Mas não é assim que funciona.

Desde 2014, a guarda compartilhada virou a regra no Brasil. Isso significa que pai e mãe continuam com os mesmos direitos e deveres sobre os filhos, mesmo que não morem juntos.

Só em casos mais graves (violência, abandono, dependência química, etc.) é que a guarda pode ficar só com um dos pais.

5. Pensão não é só para filhos — ex também pode ter direito

Sabia que em alguns casos um dos ex-cônjuges pode pedir pensão após o divórcio?

Se, por exemplo, um dos dois abriu mão da carreira para cuidar da casa e dos filhos, ele ou ela pode ter direito a receber uma pensão por um tempo, até conseguir se reorganizar financeiramente.

É claro que isso não é automático — o juiz vai analisar caso a caso, vendo a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga.

6. Você pode pedir pensão até mesmo após o divórcio (sim, é possível!)

Mesmo que o casal tenha feito o divórcio sem pedir pensão na época, é possível solicitar depois, se houver mudança na situação financeira ou de saúde.

Por exemplo, se a pessoa que ficou sem nada adoece, perde o emprego ou enfrenta dificuldades, ela pode ir à Justiça e pedir alimentos pós-divórcio. Isso tem base no artigo 1.694 do Código Civil, que trata da obrigação de prestar alimentos entre pessoas que têm vínculo familiar.

A pensão pode ser por tempo determinado, até que a pessoa se restabeleça. E sim: homens também podem pedir pensão à ex, caso estejam em situação de necessidade.

7. Você pode se divorciar no cartório (sem processo, sem briga)

Se não há filhos menores e os dois estão de acordo com tudo (divisão de bens, sobrenome, etc.), o divórcio pode ser feito diretamente no cartório, por escritura pública.

É rápido, barato, não exige audiência nem processo. Mas atenção: é obrigatória a presença de um advogado para acompanhar e assinar.

Esse é o melhor caminho quando o casal quer evitar brigas e resolver tudo de forma amigável.

Conclusão

A separação envolve muito mais do que sentimentos. Ela traz efeitos legais que podem impactar seu futuro, seus bens, sua relação com os filhos e até sua aposentadoria.

Por isso, não tome decisões no impulso. Converse com um advogado de confiança, conheça os seus direitos e tome decisões com segurança.

Aqui no Eric Menezes Advocacia, temos experiência em ajudar pessoas a passarem por esse momento com orientação jurídica, estratégia e acolhimento.

Se você está enfrentando uma separação ou quer se preparar melhor para esse processo, entre em contato e agende sua consulta. Estamos aqui para te ajudar.